Debates Temáticos

Debate Temático da Colina de Santana

Agenda

Nov
3
Seg
Reunião da 2ª Comissão
Nov 3 @ 17:30 – 19:00

Ponto único – Audição do Exmo. Sr. Diretor Municipal de Mobilidade e Transportes , Prof. Tiago Faria e o Exmo. Sr. João Tubal, representante da Empresa Tuk Tours,- “sobre o Transporte em Lisboa, designado por Tuc Tuc e a necessidade da sua regulação.”

Reunião da 1ª Comissão
Nov 3 @ 18:30 – 19:30

Apreciação e Votação do Parecer relativo à Proposta nº 599/2014 – “Aprovar a cedência ao Município de Lisboa de uma parcela de terreno particular, a título gratuito, com a área de 82,90m2, sita na Rua Amélia Rey Colaço e aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da mesma parcela”;

Nov
4
Ter
Sessão Extraordinária da AML
Nov 4 @ 15:00 – 18:00

1. Apreciação da Proposta 559/CM/2014 – 1ª Revisão Orçamental 2014, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea a) do n.º1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, conjugada com o ponto 8.3.1.1 do POCAL, publicado no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro; limite 1 hora e 42 minutos (3 x grelha base)
2. Apreciação da Proposta 592/CM/2014 – Suspensão parcial do Plano de Pormenor das Amoreiras, na área correspondente à Unidade de Execução 1, com estabelecimento de medidas preventivas para a mesma zona, nos termos da proposta, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 2, dos n.os 3, 7 e 8 do artigo 100.º e nos n.os 2, 4, 5 e 6 do artigo 107.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação actual; limite 1 hora e 42 minutos (3 x grelha base);
3. Apreciação do Parecer da 7ª Comissão Permanente sobre o Programa Funcional da Biblioteca da Penha de França, que retoma o assunto da petição nº 5/2014, ao abrigo do nº 1 do artigo 75º e da alínea b) do nº 2 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa; limite 68 m (2xgrelha base)
4. Apreciação do Relatório da 7ª Comissão Permanente sobre a visita à Escola de Música do Conservatório Nacional, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artigo 4º do Regimento da Assembleia Municipal; limite 34 m (grelha base);
5. Apreciação da Proposta nº 575/CM/2014 – Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos publicados em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; limite 34 m (grelha base);
6. Apreciação da Proposta nº 577/CM/2014 – Delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Lumiar, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais e do artigo 116º do Regime Jurídico da Transferência de Competências, ambos publicados em Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro; limite 34 m (grelha base);

7. Apreciação da Proposta 608/CM/2014 – Assunção de compromisso para o ano 2015 relativo a fornecimento do serviço de refeições escolares na modalidade de confeção no local, nos termos da proposta e ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redacção actual; grelha base – limite 34 m (grelha base).

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