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Última sessão da Assembleia Municipal antes das férias

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu em dose dupla nos dias 25 e 27 de julho, de forma a aprovar todas as propostas municipais, apreciar as petições existentes e deixar assim os trabalhos concluídos neste fim de mandato. No âmbito do debate de atualidade sobre “Unidades Hospitalares de Lisboa Central”, o líder do grupo municipal …

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1ª e 5ª Comissão aprovam Protocolos de Delegação de Competências

A 1ª e 5ª Comissão reuniram no dia 24 de julho para apreciação e votação de Parecer da Proposta n.º 316/2017 – “a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de parte da antiga Azinhaga do Ferrão, bem como a alienação de parcelas de terreno municipais ao Estado Português, no âmbito do …

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3ª Comissão aprova alteração do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade

A 3ª Comissão – Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local reuniu no dia 27 de Julho, tendo como ordem de trabalhos a apreciação e votação do Parecer referente à Proposta 437/2017 “Aprovar projeto de versão final da Alteração Simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona …

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1ª e 3ª Comissão aprovam mais uma operação do Programa Renda Acessível

A 1ª Comissão – Comissão Permanente de Finanças, Património e Recursos Humanos e a 3ª Comissão – Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local reuniram no dia 25 de Julho, tendo como ordem de trabalhos a apreciação e votação de Parecer da Proposta n.º 477/2017 “Autorizar a celebração do contrato …

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2ª e 3ª Comissão aprovam parecer sobre a petição do Alojamento Local

No dia 26 de Julho de 2017, a 2ª Comissão Permanente de Economia, Turismo, Inovação e Internacionalização e a 3ª Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local, reuniram para apreciação do parecer relativo à Petição n.º 7/2017 -“Travar o Alojamento Local (a Turistas) e salvar o que resta do Arrendamento, …

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Assembleia Municipal aprova Regulamento Municipal do Arvoredo

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu no dia 18 de julho num sessão que ficou marcada pela aprovação do Regulamento Municipal do Arvoredo e pela aprovação da proposta de deliberação sobre o debate específico sobre a expansão da rede de Metropolitano de Lisboa. O líder do Grupo Municipal do Partido Socialista, José Leitão, saudou a …