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3ª Comissão analisa proposta de alteração simplificada do PDM

A 3ª Comissão reuniu no dia 10 de julho de 2017 para análise e discussão da Proposta n.º 319/2017 – “Aprovar o projecto de versão final da Alteração Simplificada do Plano Director Municipal de Lisboa, relativamente ao imóvel designado PM  164/Lisboa – Manutenção Militar – Ala Sul”. A proposta em causa decorre da necessidade de se …

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2ª Comissão recebe os subscritores da Petição “Travar o Alojamento Local (a Turistas) e salvar o que resta do Arrendamento, criando condições para o seu desenvolvimento.”

Reunida no dia 6 de Julho, a 2ª Comissão Permanente de Economia, Turismo, Inovação e Internacionalização ouviu os subscritores da Petição n.º 7/2017 -“Travar o Alojamento Local (a Turistas) e salvar o que resta do Arrendamento, criando condições para o seu desenvolvimento.” Rui Martins teve oportunidade de apresentar aos Deputados as preocupações dos subscritores no …

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8ª Comissão aprova relatório sobre a Petição “EMEL: aumento da validade do dístico para 3 anos”

A 8ª Comissão de Mobilidade e Segurança da Assembleia Municipal de Lisboa reuniu hoje para apreciação e votação do relatório sobre a Petição “EMEL: aumento da validade do dístico para 3 anos”, apresentado pelo deputado relator João Valente. Durante a discussão, que contou com a participação dos diferentes Grupos Municipais, foram sugeridas algumas alterações que …

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1ª e 3ª Comissão aprovam parecer do Plano de Pormenor da Matinha

A Comissão de Finanças, Património e Recursos Humanos e a Comissão de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana, Habitação e Desenvolvimento Local, reuniram nos dias 3 e 5 de julho de 2017 para apreciação do Parecer elaborado pelo Deputado Municipal Rui Paulo Figueiredo sobre a Proposta nº 26/2017 – “Aprovar a alteração à minuta de …

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4ª e 5ª Comissão recebem subscritores da Petição “Aprovação do Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa”

A 4ª e a 5ª Comissão reuniram no dia 6 de Julho tendo como ordem de trabalhos a audição dos subscritores da Petição “Aprovação do Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa”. Os Peticionários consideram que o Regulamento apresentado protege as árvores da cidade de Lisboa de intervenções excessivas, abandono e práticas incorretas, pelo que solicitam …

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7ª Comissão aprova relatórios de Petições

A 7ª Comissão reuniu a 30 de junho para discussão e aprovação dos relatórios sobre a Petição “Filipa para todos” e Petição “Condições de segurança na Escola EB1 Jorge Barradas, de Benfica”, elaborados pelos Deputados Ana Gaspar (ind.) e João Valente (PS), respetivamente.  No momento seguinte foi ainda aprovado o documento resposta ao despacho da …

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Assembleia Municipal aprecia Informação Escrita do Presidente

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu no passado dia 27 de junho em sessão ordinária para apreciar a Informação Escrita do Presidente. Antes, no âmbito do PAOD, o Deputado Municipal Manuel Portugal Lage, apresentou o voto de saudação do Partido Socialista pela conquista do prémio nos “Startup Europe Awards 2016” e a propósito da recomendação …