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Assinatura de acordo tripartido

Após a aprovação pela Assembleia Municipal de Lisboa, dos critérios de transição dos recursos humanos do município para as juntas de freguesia, a Câmara Municipal de Lisboa, as Juntas de Freguesia da cidade e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, assinaram um acordo tripartido que garante …

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Transferência de meios e competências para as Freguesias aprovada

Na último dia 21 de Janeiro, decorreu a 5ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, com vista à aprovação das propostas nº 915/2013 e 916/2013, referentes ao elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade, bem como dos espaços, das vias e dos equipamentos de …

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Primeira Sessão de Declarações Políticas da AML

Naquela que foi a primeira sessão de Declarações Políticas da Assembleia Municipal de Lisboa, o Deputado Municipal Pedro Delgado Alves interveio para afirmar a solenidade e carácter único deste momento para a Cidade, naquela que tem sido uma Reforma Administrativa conduzida com uma preocupação real com o envolvimento de toda a cidade, como facilmente se …

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5ª Comissão emite parecer sobre Transferência de Competências

A 5ª Comissão – Descentralização e Obras Municipais – aprovou dois pareceres referentes ao processo de transferência de competências para as Juntas de Freguesia, no âmbito da Reforma Administrativa de Lisboa. Os documentos apresentados, bastante elogiados por todas as forças políticas, compilam o resultado de um debate aberto e alargado em sede de Comissão, tendo …

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8ª Comissão discute Plano de Acessibilidade Pedonal

O Plano de Acessibilidade Pedonal da cidade de Lisboa é indispensável para tornar a cidade acessível, sendo que para tal há que eliminar as barreiras existentes, prevenindo o aparecimento de novas. De igual forma, também não é possível fazê-lo sem que se conheçam as necessidades e defina uma estratégia eficaz. É impreterível ainda fomentar a …

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Cinema Ódeon em análise na 7ª Comissão

Por iniciativa do Grupo Municipal do Partido Socialista, o Vereador Arqº Manuel Salgado foi ouvido na 7ª Comissão – Cultura, Educação, Juventude e Desporto, a propósito do futuro do Cinema Ódeon e de eventuais projectos com ele relacionados, no último dia 09 de Janeiro. Desta reunião, resulta a ideia muito clara de que o empenho …

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5ª Comissão ouve sindicatos sobre transferência de meios

Com vista ao acompanhamento do processo de transferência de competências para as Juntas de Freguesia a 5ª Comissão – Descentralização e Obras Municipais – após ter reunido com o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e com os Senhores Vereadores Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, marcou também audições com os sindicatos representativos …

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5ª Comissão discute descentralização de competências

Com vista ao acompanhamento do processo de transferência de competências para as Juntas de Freguesia a 5ª Comissão – Descentralização e Obras Municipais – reuniu com o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e com os Senhores Vereadores Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, ouvindo assim os responsáveis do executivo Camarário sobre esta …

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Informação Escrita do Presidente – Janeiro 2014

António Costa apresentou a sua informação escrita, salientando que esta tem sido marcada pela concretização da transferência de competências no âmbito da Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa. Afirmou, ainda, que este processo tem que ser conduzido com a ambição de um revolucionário e a prudência de um reformista. O líder o Grupo Municipal, Rui …

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Orçamento e Grandes Opções do Plano 2014

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal, com os votos favoráveis do PS, PNPN, PAN e dos independentes, abstenção do PSD, CDS e MPT e com os votos contra do BE, PCP e PEV. Fernando Medina, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apresentou à Assembleia Municipal as …