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Maio 2017

Reunião da 1ª e 5ª Comissão

Maio 15 @ 17:00 - 18:00

Ponto Único- Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta nº. 248/2017 – “Adenda ao Contrato de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Lisboa e a Junta de Freguesia de Benfica.”

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Reunião da 1ª e 8ª Comissão

Maio 18 @ 12:30 - 13:30

Ponto 1- Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta nº. 245/2017 – ““Submeter à aprovação da Assembleia Municipal o projeto de alteração dos Estatutos da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. (Carris), e a designação do fiscal único e do fiscal único suplente, bem como mandatar o representante do Município de Lisboa na assembleia geral da empresa para votar favoravelmente.”

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Conferência Reforma Administrativa de Lisboa

Maio 18 @ 14:30 - 19:00

Reunião da 3ª Comissão

Maio 18 @ 18:00 - 19:00

Ponto 1 – Audição do Exmo. Sr. Vereador Manuel Salgado sobre a Proposta nº 163/CM/2017 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal, para aprovação, a proposta de estabelecimento de Normas Provisórias por motivo da alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente,”

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Reunião da 3ª, 6ª e 8ª Comissão

Maio 19 @ 19:00 - 20:00

Visita à área da rua dos Anjos, para observação da situação subscrita na Petição nº 2/2017 – “para que a Rua dos Anjos recupere o seu carácter urbano autêntico (rua comercial) e fique salvaguardado o bem-estar….”

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Reunião da 7ª Comissão

Maio 22 @ 12:30 - 13:30

1 - Discussão e votação do Parecer sobre a Petição nº 4/2017- Museu Judaico em Alfama, sim! No Largo de S. Miguel, não! 2 - Outros Assuntos.

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Reunião da 1ª Comissão

Maio 22 @ 18:00 - 19:00

Ponto 1- Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta nº. 118/2017 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a execução do “Acordo entre Accionistas” celebrado com a ASSIMO SGPS, S.A., e a comissão liquidatária da EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, mediante a entrega de um prédio municipal sito na Rua Morais Soares, 168, 170, tornejando para a Rua Carlos Mardel, 1, à JARDINS EXPO – Promoção Imobiliária, S.A., e transferência para o Município de Lisboa do Lote…

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Reunião da 1ª e 8ª Comissão

Maio 24 @ 12:30 - 13:30

Audição do Sr. Vereador João Paulo Saraiva, sobre: “Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo de Superfície de Passageiros, entre o Município de Lisboa e a Carris.”

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Reunião da 1ª e 2ª Comissão

Maio 24 @ 18:00 - 19:00

Ponto 1- Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta nº. 235/2017 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a adjudicação, no âmbito de concurso público, com publicidade internacional, da concessão da exploração de parte delimitada do Mercado Municipal do Bairro de Santos, incluindo a reabilitação do edifício existente e a exploração do parque de estacionamento adjacente, nos termos da proposta.”

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Reunião da 1ª e 3ª Comissão

Maio 25 @ 18:30 - 19:30

Ponto 1- Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta nº. 180/2017 – “Aprovar o Programa de Renda Acessível”; Ponto 2- Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta nº. 182/2017- Autorizar a celebração do contrato de concessão da ‘Operação Renda Acessível da Rua de São Lázaro’, através de concurso público, com publicidade internacional, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa, no âmbito do “Programa Renda Acessível”.

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