Orçamento Municipal aprovado

A Assembleia Municipal de Lisboa reuniu para mais uma sessão, esta dedicada à apreciação das Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2018-21, Orçamento para 2018, Mapa de Pessoal e Tabela de Taxas Municipais para 2018.

No âmbito do PAOD, o Deputado Municipal e Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara, Davide Amado, usou da palavra reforçando a necessidade de inverter as correntes políticas de gestão dos CTT, designadamente no município de Lisboa, e impedir o encerramento de estações.

No Debate de atualidade sobre o processo de concessão do Teatro Maria Matos, a Deputada Municipal Simonetta Luz Afonso, aplaudiu a estratégia da Câmara Municipal de Lisboa no que à cultura performativa diz respeito. Suportada pelo reforço do orçamento da cultura, a Deputada Municipal destaca a criação de dois novos teatros na cidade, o Teatro do Bairro Alto e o Teatro Luís de Camões, como exemplos de uma cultura de valorização do teatro na cidade de Lisboa. No que ao Teatro Maria Matos diz respeito, incide a intervenção sobre o exemplo bem sucedido, consagrado em várias cidades de referência cultural na Europa, de gestão programática concessionada, como via para alargar e diversificar os públicos, por via de novos conteúdos programáticos.

Também o Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, André Caldas, referiu a importância do teatro para a zona de Alvalade, assinalando a disponibilidade a freguesia para contribuir para a definição de uma nova metodologia para a gestão do mesmo, sintetizando que a principal preocupação deverá ser assegurar a continuidade da qualidade da oferta e reforçar os seus públicos.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, clarificou que o Maria Matos continua a ser público e fará parte da política cultural da cidade. Mostrou-se, no entanto indignado que a incoerência de várias forças políticas, nomeadamente quanto à postura municipal que tem conduzido à requalificação e abertura de novos espaços culturais.

 

No seguimento dos trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, apresentou as Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2018-2021 e o Orçamento municipal para 2018. Destacou que este é, uma vez mais, um orçamento a pensar nas famílias, que mantém a política de baixa fiscalidade, quer em sede de IRS, quer em sede de IMI. A par disto, o município continua a reduzir a sua dívida, havendo já uma redução de 609 milhões de euros. Esta gestão responsável conduzida pelo Partido Socialista tem permitido à Câmara investir na cidade e dessa forma melhorar a vida de quem aqui vive, trabalha ou nos visita. Este é, claramente, um orçamento de futuro!

O Deputado Municipal socialista Manuel Portugal Lage lembrou que este orçamento incluí um aumento de 345 milhões face a 2017, fruto da responsável gestão socialista e do aumento da atividade económica na cidade que gera, naturalmente, receitas para o município. As áreas da habitação e da mobilidade continuam a merecer um forte investimento, pensado para melhorar a qualidade de vida dos lisboetas. Mas não fica por aqui o investimento na cidade e nas pessoas. O executivo municipal durante 2018 manterá a aposta no programa Escola Nova, com mais de 23 milhões de euros para requalificar e construir novas escolas, e na higiene urbana, com um investimento superior a 24 milhões. Investimos na cidade e nas pessoas, reduzimos a dívida municipal e tudo isto sem aumentar os impostos municipais. Mais, com o Partido Socialista, Lisboa tem a política fiscal mais favorável da Área Metropolitana.

O Deputado Municipal Hugo Lobo no âmbito da apreciação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018, constatou as incoerências das bancadas da oposição que não conseguem ter uma visão estratégica para a cidade e ora pedem que se faça ou criticam quando o executivo o faz. No entanto, isso não nos demove e continuamos a fazer avançar lisboa. Este executivo como havia prometido faz uma forte aposta na habitação, com vários programas municipais que favorecem as famílias e renovam a cidade. Continuamos, também, a apostar na cidade sustentável, resiliente e amiga do Ambiente, onde se destacam as fortes apostas na mobilidades, nomeadamente no transporte público, e em mais e melhor espaço público, onde se mantém o programa “uma praça em cada bairro”. Não deixamos de fora nenhuma área, como a educação, a segurança, os direitos sociais, a cultura ou a economia e empreendedorismo. Estamos certos que este orçamento é um instrumento que pensa no futuro da cidade, que respeita os compromissos assumidos aos lisboetas e sobretudo um orçamento com ambição, mas com os pés bem assentes, porque Lisboa precisa de todos e ninguém pode ficar para trás.

No encerramento do debate do Orçamento para 2018, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa valorizou o orçamento que hoje se submete a votação, indicando um importante equilíbrio fiscal que permite ao município não aumentar a tributação, reduzir a dívida e o passivo e investir em áreas-chave para o desenvolvimento da cidade de Lisboa. Este é um orçamento que avança para uma cidade melhor!

A Proposta 671-B/CM/2017 – Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2018-2021 e Orçamento para 2018 foi aprovada por maioria.