A Assembleia Municipal de Lisboa realizou, no âmbito da 43ª Reunião, no passado dia 8 de novembro, um debate de atualidade subordinado ao tema “Habitação e Urbanismo no Concelho de Lisboa”. Os deputados municipais Pedro Roque Domingues, Silvino Correia e Jorge Marques participaram no debate em nome do Grupo Municipal do Partido Socialista.

Para Pedro Roque Domingues o debate é pertinente e muito importante, porque permite refletir sobre Lisboa e que cidade queremos ter.
Nos últimos anos a cidade, sofreu múltiplas transformações, “fruto de uma ideia de cidade concreta, que tem vindo a ser implementada com muito sucesso, através de um conjunto de programas municipais ambiciosos”, afirmou o deputado municipal, sublinhando que mudanças estruturais como, o direito ao Rio, ao espaço publico e a caminhar e à qualidade do ar, faz de Lisboa uma cidade verdadeiramente metropolitana.
“Mas ao longo do último ano pouco ouvimos sobre urbanismo” e “muitos projetos foram suspensos ou até mesmo enterrados”. Isto porque a visão desde executivo parece não existir e está na hora de a conhecermos, defendeu Pedro Roque Domingues na sua intervenção.

Por sua vez, o deputado municipal Silvino Correia, referiu que, por muito evoluída e inovadora que seja uma cidade, “se não tiver o problema da habitação resolvido, será sempre uma comunidade incompleta”. Defende por isso, que os decisores devem ter como prioridade preservar o seu tecido social, enquanto fator de sustentabilidade de um habitat, realçando a importância de aumentar o Parque Público de Habitação, fator que no nosso país não passa de uns insignificantes 2%, comparativamente a alguns países europeus que possuem entre 17% e 30%.
Quanto a Lisboa, Silvino Correia disse na sua intervenção, que é preciso fazer mais, ir além dos Programas existentes onde milhares de famílias inscritas esperam por uma habitação. O deputado municipal e também presidente da Junta de Freguesia do Beato defendeu ainda que o executivo municipal deve investir na habitação e no que considera ser o maior problema da cidade de Lisboa, destacando, para isso, uma parte significativa do orçamento para a construção de um verdadeiro Parque Público de Habitação em Lisboa.

Debater a habitação em Lisboa é prioritário, para o que considera ser o maior problema da vida da cidade, referiu Jorge Marques. Em consequência do aumento do custo da habitação, quer para a compra quer para o arrendamento, “hoje Lisboa é uma cidade disfuncional, apenas disponível para as famílias de elevados rendimentos”, afirmou.
De acordo com o Conselho Municipal de Habitação, apenas 20% dos que vivem em Lisboa têm possibilidade de comprar uma nova casa em Lisboa, com um endividamento abaixo de 35% de rendimento, valores que impõem a saída de grande parte da sua população, referiu Jorge Marques. Defendeu ainda, na sua intervenção, uma cidade para todos e a necessidade de “assumir o estado de emergência habitacional e tomar a defesa da habitação de forma intransigente” alargando a oferta da habitação pública a toda a cidade.

 

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