Executivo de Carlos Moedas demitiu-se da sua função fiscalizadora

A presidente do Grupo Municipal do PS Carla Madeira criticou o executivo liderado por Carlos Moedas, afirmando que este se demitiu da sua função fiscalizadora, com consequências graves para a qualidade de vida dos lisboetas, em particular nas zonas da cidade, mais pressionadas pelo turismo.

Na sua intervenção durante o período de Declarações Políticas, a autarca abordou o Licenciamento Zero e sublinhou que o PS tem assistido e denunciado, várias situações de abuso, como a abertura de estabelecimentos comerciais, que declaram na sua comunicação prévia uma atividade e na realidade desenvolvem outra, com total inação por parte da Câmara de Lisboa.

Existe desde 2016 um Regulamento, que impõe limites aos horários de funcionamento e ao ruído gerado por esses mesmos estabelecimentos, mas por falta de fiscalização essas regras não são cumpridas.

Para o PS, este executivo tem adotado uma politica de fiscalização zero. É preciso atuar ao nível do Licenciamento Zero, à semelhança do que foi feito com o Alojamento Local, de modo a servir melhor os lisboetas.