A 4ª Comissão – Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida reuniu no dia 12 de Março tendo como ordem de trabalhos a apreciação e votação do relatório da Audição Pública sobre “solos contaminados”.
Os solos constituem um importante recurso, representando a sua contaminação um grave perigo para a saúde pública e para o ambiente. A audição teve como causa o facto de se ter verificado que a cidade de Lisboa continha áreas com solos contaminados resultantes de atividades económicas poluentes, algumas entretanto desativadas, que haviam gerado um lastro industrial poluente, pelo que se torna urgente proceder à requalificação e reabilitação desses solos, como forma de evitar riscos futuros para as pessoas e o ambiente.
O Parecer foi apresentado pelos deputados municipais relatores, José Inácio Faria (MPT) e Sobreda Antunes (PEV), tendo o mesmo sido aprovado pela unanimidade dos deputados presentes na reunião.
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