Em nome do Partido Socialista, o deputado municipal Pedro Roque Domingues felicitou o trabalho desenvolvido pela 2ª Comissão e que resultou na elaboração do 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐧𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚 – 𝐒𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚𝐬 𝐓𝐚𝐱𝐚𝐬, 𝐏𝐫𝐞ç𝐨𝐬 𝐞 𝐎𝐮𝐭𝐫𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐯𝐢𝐠𝐨𝐫 𝐧𝐨 𝐩𝐞𝐫í𝐨𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟏𝟗-𝟐𝟎𝟐𝟐, 𝐧𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚.
Uma iniciativa própria desta Comissão, com competência nas áreas da Economia, Inovação e Turismo, que considerou útil e necessário, desenvolver este trabalho, fundamental para um debate de políticas públicas, sobre as taxas municipais, preços e receitas, bem como o impacto das várias coletas para a cidade, para as pessoas e para todos os agentes. Um instrumento que permitirá refletir, reavaliar e eventualmente adaptar os atuais regulamentos em vigor.
Neste âmbito, o deputado anunciou que o PS irá apresentar oportunamente uma Recomendação com incidência na ocupação do espaço público.
- Consulte o Relatório em: https://www.am-lisboa.pt/…/1725885313O6hQQ8ux2Hw85NI8.pdf
- Assista à intervenção do deputado municipal Pedro Roque Domingues.
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