Duarte Marçal

Nascido em 1994 e residente em Campo de Ourique, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde está a tirar o mestrado em Direito e Ciências Histórico-Jurídicas.

É atualmente Jurista, mas já desempenhou as mais diversas funções, desde gestão de bibliotecas, trabalhos de venda ao público, apoio ao cliente e tradução freelancer.

Durante o período de licenciatura, esteve fortemente envolvido no Debate Competitivo Universitário onde venceu vários prémios, tais como, duas vezes vencedor de Melhor Orador do Torneio de Coimbra (2017 e 2018) Campeão Nacional (2018), Prémio de Melhor Orador Nacional (2019), Vencedor do Open Lisboa (2018), e representou Portugal no Torneio Mundial de Debate Competitivo Universitário (WUDC) na Cidade do Cabo, Africa do Sul em 2019.

Desempenhou diversas funções, tais como Secretário-geral Adjunto da Sociedade de Debates Académicos de Lisboa (2017), Director do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Sociedade de Debates Académicos de Lisboa (2018), Presidente da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Debate Competitivo (2018) presidente do Conselho Fiscal da Sociedade de Debates Académicos de Lisboa (2019).

Durante o período de estudos da licenciatura, frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Yeditepe em Istambul.

Apaixonado por política e transformação social, entrou em 2014 para Juventude Socialista onde atualmente desempenha as funções de Presidente da Concelhia de Lisboa, Vice-Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, e Coordenador do Gabinete de Formação Nacional.

Considera-se Socialista Democrático, acreditando que é na socialização das necessidades comuns, que podemos atingir a liberdade de todos.

Encontrando em Lisboa a sua casa e eterno estudioso da história e das suas instituições, publicou em 2021 um artigo científico na revista de Direito da Universidade Lusíada, sobre a Casa dos Vinte e Quatro de Lisboa, instituição com mais de quinhentos anos de história, que permitiu a democratização das instituições do poder político municipal e participação do povo trabalhador, nos assuntos da cidade.

Foi eleito como Deputado Municipal, nas Listas do Partido Socialista para Assembleia Municipal de Lisboa, no mandato de 2021-2025, onde integra como Vice-Presidente, a Bancada do PS.

É Secretário da 7ª Comissão Permanente – Cultura, Educação, Juventude e Desporto e integra a 5ª Comissão Permanente de Habitação e Desenvolvimento Local e Obras Municipais.

Considera o seu autor de comédia favorito e mais underrated, o Cínico Diógenes de Sinope.

Pareceres e Relatórios do Deputado

Voto 109/06 (PS) – Saudação Dia Nacional do Estudante

Recomendação 117/06 (PS) – 2ª versão – Orçamento Participativo Escolar

Recomendação – Cooperativas de habitação para a cidade de Lisboa

Recomendação 063/07 (PS) – Salvaguarda da Tapada das Necessidades.

Relatório relativo à Petição 16/2022 (5ª CP)

Recomendação 105/03 (PS) – Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos

Distribuição Gratuita de Produtos de Higiene Feminina nas Escolas Públicas do Município

Inserção no Plano Municipal de Educação da memória coletiva histórica para o Fascismo e do 25 de abril de 1974 em Lisboa

Por um Bairro Alto mais seguro

Criação do Cartão Cultura para jovens do Município de Lisboa

Voto de Saudação à Instituição da Casa dos 24 em Lisboa

Intervenções do Deputado