José Leitão

Nascido em 27 de abril de 1950, em Viseu. É casado e pai de duas filhas.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1973). Advogado.

Atualmente é deputado municipal da Assembleia Municipal de Lisboa, de que foi Presidente (entre 05.11.2019 e 18.10.2021).

É membro do Conselho Consultivo do Centro de Reflexão Cristã, de que é sócio fundador e foi Presidente da Direção em vários mandatos.

Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação Aristides de Sousa Mendes (entre 5.04.2012 e 6.11.2020).

Foi Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (1996-2002) e exerceu o mandato de Deputado à Assembleia da República em várias legislaturas.

Docente dos cursos de Pós-graduação e Mestrado de Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2003-2023).

É membro fundador do Partido Socialista e da Juventude Socialista, de que foi Secretário-coordenador, função posteriormente designada como Secretário-geral, Tendo sido o fundador do jornal Jovem Socialista. Exerceu diversos cargos, a nível local, concelhio, federativo e nacional do Partido Socialista, tendo sido diretor do Portugal Socialista, e é atualmente membro da Comissão Nacional do Partido Socialista e do Conselho Estratégico.

Para mais informações, consultar:  http://pt.wikipedia.org/wiki/José_Leitão

Tem participado em muitas obras coletivas com diversos estudos: “Políticas de imigração, gestão de fluxos e mercado de trabalho em Portugal (1974-2022)”, in Dulce Pimentel et alia (org.) Transformações e Continuidades; 20 anos do Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo, Lisboa 2024;“Meios Jurídicos de combate ao racismo. Como avaliar a sua eficácia? ”in Racistas são os Outros: Contribuição para o debate Lusotropicalista em África, Brasil e Portugal. Salvador (Bahia). 2017, pp. 35-56; “O enquadramento legal do empresário imigrante”, in Lisboa Multicultural. Lisboa: Fim do Século, 2015, pp 41-72; “O processo de institucionalização das associações de origem migrante”, in Migrações e participação social. As associações e a construção da cidadania em contexto de diversidade – o caso de Oeiras. Lisboa: Fim de Século, 2008, pp. 23-45; “The New Islamic Presence in Portugal: Towards a Progressive Integration”, in The Legal Treatment of Islamic Minorities in Europe. Leuven: Peeters, 2004, pp. 179-193.

Pareceres e Relatórios do Deputado

Recomendação 035/05 (PS) – retificada – Pela melhoria e divulgação do Índice de Qualidade do Ar em Lisboa .

Voto 111/03 (PS) – Situação humanitária em Gaza e a necessidade de um cessar-fogo imediato

Relatório da 4ª Comissão Permanente relativo à Petição 16/2023

Recomendação 033/08 (PS) – Pela resposta atempada da Câmara Municipal de Lisboa aos requerimentos dos Deputados Municipais.

Recomendação 010/02 (PS) – Gestão sustentável da água

Petição 8/2019

Proposta 449/2018

Proposta 330/2018

Intervenções do Deputado