José Leitão

Nasceu a 27 de abril de 1950, em Viseu, é casado e pai de duas filhas.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1973), é Advogado e Docente dos cursos de Pós-graduação e Mestrado de Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, desde a sua criação em 2003.

Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação Aristides de Sousa Mendes (entre 5.04.2012 e 6.11.2020).

Foi Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (1996-2002) e exerceu o mandato de Deputado à Assembleia da República em várias legislaturas.

Foi Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (entre 05.11.2019 e 18.10.2021).

É Presidente da Direção do Centro de Reflexão Cristã.

É membro fundador do Partido Socialista e da Juventude Socialista, de que foi Secretário-coordenador. Exerceu e exerce diversos cargos a nível local, concelhio e nacional, sendo atualmente, nomeadamente, diretor do Portugal Socialista.

Muitas das suas intervenções e conferências sobre imigração e combate ao racismo e a discriminação racial estão publicadas em obras coletivas, como: “Meios Jurídicos de combate ao racismo. Como avaliar a sua eficácia?” in Racistas são os Outros: Contribuição para o debate Lusotropicalista em África, Brasil e Portugal. Salvador (Bahia). 2017, pp. 35-56; “O enquadramento legal do empresário imigrante”, in Lisboa Multicultural. Lisboa: Fim do Século, 2015, pp 41-72; “O processo de institucionalização das associações de origem migrante”, in Migrações e participação social. As associações e a construção da cidadania em contexto de diversidade – o caso de Oeiras. Lisboa: Fim de Século, 2008, pp. 23-45; “The New Islamic Presence in Portugal: Towards a Progressive Integration”, in The Legal Treatment of Islamic Minorities in Europe. Leuven: Peeters, 2004, pp. 179-193.

Pareceres e Relatórios do Deputado

Recomendação 035/05 (PS) – retificada – Pela melhoria e divulgação do Índice de Qualidade do Ar em Lisboa .

Voto 111/03 (PS) – Situação humanitária em Gaza e a necessidade de um cessar-fogo imediato

Relatório da 4ª Comissão Permanente relativo à Petição 16/2023

Recomendação 033/08 (PS) – Pela resposta atempada da Câmara Municipal de Lisboa aos requerimentos dos Deputados Municipais.

Recomendação 010/02 (PS) – Gestão sustentável da água

Petição 8/2019

Proposta 449/2018

Proposta 330/2018

Intervenções do Deputado