José Leitão: “O atual executivo devia centrar-se no essencial, ou seja, melhorar a qualidade de vida e a integração dos imigrantes na Cidade de Lisboa.”

Na reunião plenária de hoje, 7 de março de 2023, da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), o deputado municipal do Partido Socialista (PS) José Leitão, respondeu à Moção ‘Pela reforma das políticas de imigração e acolhimento e integração e correspondente criação de um programa nacional de atração, acolhimento e integração de imigrantes’ apresentada pela força política que governa atualmente a cidade de Lisboa.

Para o eleito socialista esta Moção “só tem uma justificação, corrigir os danos para a imagem do PSD, que as declarações de Carlos Moedas e Luís Montenegro sobre imigração, provocaram”.

No entanto, José Leitão reconhece que o documento tem dois méritos, o de apoiar as posições do PSD na Assembleia da República, afastando-se do primarismo da abordagem de Carlos Moedas e o outro porque “define uma posição autónoma à do Chega”.

O eleito socialista acrescentou que as propostas e alternativas apresentadas revelam grande desconhecimento da realidade face à “imigração em Portugal, as necessidades existentes no mercado de trabalho, bem como tudo o que está a ser concretizado, para dar mais eficácia às respostas destinadas a assegurar a integração dos imigrantes.”

“Estão em curso reformas profundas resultantes dos compromissos eleitorais assumidos pelo governo” e o mundo não é apenas composto por nómadas digitais e unicórnios, mas de toda uma diversidade de atividades profissionais, sem os quais nada funcionaria, desde a limpeza das casas, à produção agrícola, à construção das casas, ao cuidado de idosos”, pois “sem imigração alguns setores e atividades do mercado de trabalho português entrariam em colapso, como conclui o Observatório das Migrações”, reforçou José Leitão, apresentando alguns dados divulgados.

Nesta Moção falta “abordar as questões que são da responsabilidade do município, de analisar o que falta fazer para responder aos desafios colocados pela necessidade de assegurar um bom acolhimento a refugiados e imigrantes”, sublinhou o deputado municipal. Apesar de existirem “dimensões nacionais nesta matéria, inclusive europeias e internacionais, não é isso que nos dispensa de agir localmente”, referiu.

Para o Partido Socialista, o atual executivo devia centrar-se no essencial, ou seja, “melhorar a qualidade de vida e a integração dos imigrantes na Cidade de Lisboa.”, em vez de “discutir em abstrato e sem dados objetivos, políticas nacionais alternativas às do governo”, seria mais produtivo “revisitar o Plano Municipal para a Integração dos Migrantes de Lisboa (PMIML) 2020-2022, elaborado pelo anterior executivo”.

O deputado José Leitão questionou ainda, o facto de estar a ser elaborado um novo Plano para o período 2022-2025, que segue a orientação do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, mas do qual os deputados municipais não têm conhecimento.

Por tudo isto, o Grupo Municipal do PS vai solicitar à 6.ª Comissão que esta matéria seja agendada com brevidade, procedendo-se às audições consideradas necessárias.

Assista à intervenção do deputado municipal José Leitão.